Os Estados Unidos e outros 14 países das Américas anunciam nesta terça-feira uma série de medidas coordenadas contra 24 organizações classificadas na declaração como grupos de narcoterrorismo, entre elas o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), duas das principais facções criminosas brasileiras. As informações são do Portal R7.
A iniciativa faz parte do chamado Shield of the Americas (Escudo das Américas), aliança que reúne os Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
Medidas e sanções
Segundo a declaração conjunta, os países pretendem adotar, conforme suas legislações nacionais e obrigações previstas no direito internacional, congelamento de ativos, restrições de imigração e vistos para integrantes, associados, apoiadores e aliados ideológicos das organizações. O documento também prevê responsabilização criminal de pessoas que conscientemente forneçam apoio material aos grupos, incluindo suporte logístico.
Entre as organizações citadas estão, além do PCC e do Comando Vermelho, Mara Salvatrucha (MS-13), Tren de Aragua, Cartel de Sinaloa, Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG), Clan del Golfo, ELN, Sendero Luminoso e Los Choneros. A declaração afirma que a primeira ação conjunta do Escudo das Américas terá como foco o combate às organizações transnacionais de narcoterrorismo, consideradas pelos países participantes uma ameaça à segurança do hemisfério.
Cooperação entre países
Além das medidas contra as organizações criminosas, os países anunciaram a intenção de ampliar o compartilhamento de informações de inteligência, facilitar o acesso a tecnologias e capacidades de segurança, promover treinamentos e trocar boas práticas entre as forças de segurança.
O documento também prevê maior cooperação econômica, incluindo mecanismos de análise e controle de investimentos, proteção de cadeias de fornecimento de minerais considerados críticos e medidas relacionadas à infraestrutura digital. A iniciativa está organizada em três pilares: economia, segurança e coordenação multilateral.
Pedido à OEA
Os países também pretendem apresentar um pedido formal ao presidente do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) para convocar uma reunião de consulta sobre a possibilidade de estabelecer um Órgão de Consulta previsto pelo TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).
A intenção é discutir, em nível ministerial, uma resolução que facilite ações coletivas contra organizações de narcoterrorismo no âmbito do tratado.
Os países participantes que não fazem parte do TIAR também declararam apoio à iniciativa e afirmaram que pretendem contribuir dentro dos limites de suas respectivas legislações e obrigações internacionais.
Os 24 grupos citados
A declaração lista as seguintes organizações: MS-13 (Mara Salvatrucha), Tren de Aragua, Carteles Unidos, Cartel del Golfo, La Nueva Familia Michoacana, Cartel del Noreste, CJNG (Cartel de Jalisco Nueva Generación), Cartel de Sinaloa, Gran Grif, Viv Ansanm, Los Lobos, Los Choneros, Barrio 18, Cartel de Los Soles, Clan del Golfo, PCC (Primeiro Comando da Capital), Comando Vermelho, Chone Killers, Los Viagras, La Línea (Juarez Cartel), Grupos dissidentes das FARC, ELN, Sendero Luminoso e Los Tiguerones.
A declaração foi divulgada pelo governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (22). As medidas anunciadas dependem, conforme o próprio texto, da adoção dos procedimentos previstos nas legislações de cada país participante.
Fonte: Correio do Povo
Foto : ANGELA WEISS / AFP
