Homem é condenado a 61 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática reiterada do crime de estupro de vulnerável contra duas crianças, uma com 6 anos e outra 10 anos de idade, à epoca dos fatos. A sentença também fixou indenização mínima de R$ 20 mil para cada vítima, além de manter a prisão preventiva do condenado. De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Marco André Simm de Faveri, os crimes ocorreram de forma repetida no contexto doméstico, durante o mês de agosto de 2025, no interior do município de Joia, valendo-se o agressor da condição de padrasto e da confiança decorrente da convivência familiar.
A condenação foi fundamentada nos depoimentos especiais das vítimas, em relatos de testemunhas, de profissionais da rede de proteção e em laudos periciais que confirmaram a ocorrência de violência sexual. As provas revelam que as crianças, além dos abusos sexuais, conviviam com ameaças, violência física e medo constante, circunstâncias que contribuíram para o silêncio inicial e dificultaram a revelação dos fatos. A denúncia somente chegou às autoridades após integrantes da comunidade escolar perceberem sinais de sofrimento emocional e acolherem os relatos das menores, acionando imediatamente a rede de proteção.
Na sentença, o Juízo destacou a especial gravidade das condutas, considerando a idade das vítimas, a repetição dos crimes, o abuso da posição de autoridade exercida pelo agressor e as severas consequências físicas e psicológicas decorrentes dos fatos. Por essas razões, as penas aplicadas para cada vítima foram somadas, resultando na condenação final de mais de seis décadas de prisão. O réu, um homem de 27 anos de idade, foi preso preventivamente em fevereiro de 2026, após período na condição de foragido. Já as vítimas encontram-se acolhidas em instituição de proteção por determinação judicial. Da sentença contra o morador do interior de Jóia cabe recurso de apelação ao Tribunal de Justiça.
Segundo o Judiciário de Augusto Pestana, o caso reforça a importância de que familiares, educadores, profissionais da saúde e toda a comunidade estejam atentos a sinais que podem indicar situações de violência contra crianças e adolescentes. Mudanças bruscas de comportamento, medo excessivo de determinadas pessoas ou locais, isolamento, queda no rendimento escolar, tristeza persistente e resistência em retornar para casa podem representar pedidos silenciosos de ajuda. Além disso, a Justoça pestanense ressaltou que a proteção de crianças e adolescentes é dever de todos. Sempre que houver suspeita de violência, a orientação é buscar imediatamente o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, o Ministério Público ou os canais oficiais de denúncia. A pronta atuação da rede de proteção pode interromper ciclos de violência, preservar vidas e evitar que novas vítimas sejam atingidas.
Fonte: RPI e Judiciário de Augusto Pestana
