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4 de agosto de 2018

Sistema prisional do RS está 43% acima da capacidade

Há um ano e meio, a descoberta do túnel que partia debaixo de uma casa na Rua Jorge Luiz Medeiros Domingues em direção ao Presídio Central, em Porto Alegrefrustrou fuga em massa. Restavam cerca de 60 metros de escavação para chegar até a cadeia com a maior superlotação no Rio Grande do Sul. O plano era usar o caminho como rota para fuga de até mil detentos.

O episódio evidenciou os perigos de um sistema que convive com o colapso. Somente nos últimos quatro anos, quase 15 mil pessoas foram encarceradas no Estado. Em uma equação complexa, o RS está prestes a alcançar 40 mil presos (39.764), maior população carcerária até hoje, e acumula déficit de 11,9 mil vagas, que representa 43% acima da capacidade. Os dados são da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Com mais de duas décadas de atuação na aplicação de penas, o juiz Sidinei José Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, entende que a falta de espaço é ainda maior. O magistrado defende que a conta deveria somar outros indicadores, como números de condenados e foragidos. Somente neste ano, 15 mil pessoas receberam condenações no Estado. Há ainda, pelo menos, 12,9 mil mandados em aberto, segundo o Conselho Nacional e Justiça.

Brzuska afirma que o caos acaba por empurrar para outros tipos de prisão pessoas que deveriam estar atrás das grades. No Rio Grande do Sul, 5 mil cumprem pena em casa.

— Esse sujeito só está solto porque não tem lugar. Se não, estaria preso também. Eles precisam ser contabilizados nesse déficit — analisa.

O juiz considera que o inchaço no sistema prisionalestá atrelado ao aumento das detenções por parte das polícias nos últimos anos. Para ele, enfrentar o caos passa por outras medidas que envolvem áreas como educação, esporte e saúde.

Em solo gaúcho, 61% dos presos tem apenas Ensino Fundamental incompleto. Em contrapartida, apenas 0,4% tem Ensino Superior completo. Para o magistrado, esse fator expõe a necessidade de criar estratégia ampla de combate à criminalidade.

— É uma violência que se pratica contra a polícia quando se trata como exclusivamente dela uma solução que não pode dar. A polícia responde prendendo mais gente, que é o que pode fazer. Vai ter esses números cada vez mais altos de detidos, mas as pessoas não se sentem mais seguras por isso. Pode fazer vaga de cadeia à vontade que não vai adiantar nada. É preciso tratar como algo transversal — critica Brzuska.

Félix Zucco / Agencia RBS
Presídio Central, em Porto Alegre, é a casa prisional com maior superlotação no EstadoFélix Zucco / Agencia RBS

Subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entende que a gravidade dos crimes praticados justifica o aumento nos números de detenções.

— O principal problema de segurança do Estado e do Brasil é o sistema prisional. É uma contradição inchar o sistema? Não, não tem muito o que fazer. Deixar os caras livres não pode. A gente tem trabalhado nos dois flancos, nas prisões e no auxílio para criação de vagas — afirma o representante do Ministério Público.

O investimento em casas prisionais com sistema diferenciado, como no Complexo Penitenciário de Canoas, construído para abrigar somente detentos sem vínculo com facção, é visto pelo subprocurador como forma de tentar evitar que novos encarcerados sejam arregimentados pelo crime organizado:

_ É uma alternativa ao preso que não quer entrar em facção. É preciso tratar o novo de forma diferenciada, isso é fundamental, senão a gente só vai enxugar gelo.

As novas prisões 

Porto Alegre 

Félix Zucco / Agencia RBS
Nova unidade prisional deve receber somente presos com condenaçãoFélix Zucco / Agencia RBS

O Presídio Central, com cerca de 4,5 mil detentos e capacidade para 1,8 mil, tem o maior déficit entre as casas prisionais. Ao lado dele está sendo construída a Penitenciária Estadual de Porto Alegre, que só deve receber presos condenados, prevista para ser inaugurada em setembro de 2019, com 416 vagas. A obra é realizada a partir de permuta do governo do Estado com o grupo Zaffari.

Bento Gonçalves 

Marcelo Casagrande / Agencia RBS
Obra de presídio na Serra, com 420 vagas, deve ser concluída em janeiroMarcelo Casagrande / Agencia RBS

Com sistema de abertura e fechamento automático de portas, o novo Presídio Estadual de Bento Gonçalves promete evitar chaga que levou o Central à condição atual: galerias com celas permanentemente abertas, nas mãos de detentos, que criam hierarquias e favorecem o crescimento de facções. Agentes penitenciários irão monitorar a rotina do alto de plataformas sobre os corredores. O presídio terá capacidade para 420 presos. A obra deve ser finalizada até janeiro.

Fonte: GaúchaZH

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