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6 de maio de 2021

Jovem que matou crianças e funcionárias em creche no oeste catarinense pode ter pena de quase 100 anos de prisão

Dez minutos. Esse foi o tempo que Fabiano Kipper Mai levou para cometer os cinco homicídios na creche Pró-Infância Aquarela, de Saudades, na terça-feira, dia 4.

Segundo o advogado criminalista Alexandre Neuber, em casos como este, a primeira ação é que o criminoso seja submetido a exames de sanidade, podendo ser qualificado como inimputável e, portanto, isento de pena.

“Também pode ter a semi-imputabilidade, que é uma reduzida capacidade de entender o caráter do crime. Isso também vai ser averiguado. Superado isso, se julgado, pode ter uma pena que varia muito”, explica o advogado.

Alexandre Neuber diz que, nesse tipo de crime, o juiz também pode entender que foi um crime continuado. Ou seja, Fabiano teria uma pena mais grave por um dos homicídios – 12 a 30 anos, aumentada até a metade da pena.

O advogado explica que, considerando casos semelhantes, se responder por todos os crimes, pode ter pena próxima dos 100 anos de prisão. Com os cinco homicídios e uma tentativa, de início, um criminoso pode pegar de 12 a 30 anos por vítima.

Neuber lembra que o tempo máximo de prisão em regime fechado é de 40 anos no Brasil. Depois, o preso tem a progressão da pena, podendo entrar no regime semi-aberto.

 

Fonte: ND+ / RD Foco

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