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17 de maio de 2020

Campo Novo: Estabelecimento comercial é autuado por promover aglomeração

Neste sábado (16/5) por volta das 18h10min na localidade de Linha São Pedro, interior de Campo Novo, guarnições da Brigada Militar, após averiguação, e em apoio a agentes de fiscalizadores de tributos e em detrimento de decreto municipal 46/2020, em razão da pandemia do COVID-19, foi constatado irregularidades em um ponto comercial (bar), aberto e que havia aglomeração de pessoas no local, bebendo e jogando bocha.

Apesar do proprietário já ter sido orientado sobre as regras do decreto. No local, com apoio de guarnições de cidades vizinhas, foi constatado o fato, havendo aproximadamente 15 pessoas consumindo bebidas e jogando bocha. Os fiscais autuaram o proprietário administrativamente. O proprietário possuía cópia do decreto e tinha ciência da infração que cometia, de forma que foi la um registro por descumprimento do artigo 268 do CP.

Fonte: Brigada Militar

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