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4 de dezembro de 2021

Cadeira gamer, Camões e marmita: algumas das peculiaridades do magistrado do Caso Kiss

Mesmo sentado, na cadeira gamer ou não, o júri do Caso Kiss é exaustivo como uma aventura épica. Um dos exemplos do gênero, Os Lusíadas, do português Luís Vaz de Camões, foi citado pelo juiz Orlando Faccini Neto durante os primeiros dias do júri do Caso Kiss. A referência à literatura é apenas uma das ferramentas para comandar o maior julgamento da história do judiciário gaúcho. Tal qual em uma história, o magistrado se insere na narrativa, mas com a parcimônia de não se tornar um personagem mais importante que os fatos.

Pedidos de empatia com as vítimas e apelos para que todos mantenham a calma nos momentos de mais tensão já ficaram marcados. No primeiro dia do júri, Faccini fez menção à Lei Mari Ferrer. Sancionada em novembro, a legislação busca coibir humilhação a vítimas e testemunhas durante processos. O desempenho do magistrado lhe assegurou a garantia de que não precisa aumentar o volume para provar autoridade. Com essa postura, exerce também a gentileza, por exemplo, em visita à sala de imprensa e desejando bom trabalho.

“É A PRIMEIRA VEZ QUE TENHO QUE PARAR”
Na manhã de sexta-feira, quando Daniel Rodrigues da Silva, proprietário de uma loja de fogos em Santa Maria, era ouvido no tribunal, o depoimento precisou ser interrompido. Jean Severo, um dos advogados de Luciano Bonilha Leão, frustrou-se com a resposta da testemunha a um de seus colegas e gritou. Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o respondeu, da plateia, e logo deixou o plenário, aconselhado por outros familiares. Foi então que o juiz decretou intervalo de 10 minutos e pediu que todos tentem manter a calma.

– Em 20 anos de júri, é a primeira vez que tenho de parar. Não é o último caso da carreira de cada um de nós, então vamos com calma – comentou em seguida.

Esse não foi o primeiro e nem o segundo pedido de calma e desvio de discussões desnecessárias. Dificilmente seria o último. Ao longo dos três dias de julgamento, Faccini interrompeu advogados de defesa e também os integrantes da acusação, a maioria com o pedido de paciência.

O prezar pela dignidade de quem depõe se exemplificou durante o depoimento da sobrevivente Jéssica Montardo Rosado. A defesa de Elissandro Spohr chamou o réu para frente da depoente depois que ela definiu os acusados como “seres humanos”. Faccini intercedeu por considerar a ação “apelativa”.

No dia anterior, a assistência de acusação perguntou à sobrevivente Kelen Giovana Leite Ferreira se ela conseguiria mostrar “quem seriam as pessoas que tentaram matar”. O magistrado também interrompeu e pediu que a vítima não atendesse ao pedido a fim de “seguir o padrão de uma questão jurídica”.

PREVENÇÃO
Quase sempre de máscara PFF2, mais eficiente na prevenção ao contágio do coronavírus, Faccini chamou a atenção de um assistente de acusação pelo uso da proteção na sexta-feira.

Depois do primeiro dia de júri, ele liberou o consumo de chimarrão no plenário. Na quinta-feira, as cuias já tinham seu espaço. O juiz reiterou que o uso de máscara deve permanecer por quem não estiver tomando a bebida.

POSTURA
Na quinta-feira, a advogada do réu Marcelo de Jesus dos Santos indicou que faria um pedido. O juiz respondeu que “se não for a minha cadeira”, ele estava ouvindo. O assento do magistrado foi levado de casa. É uma cadeira gamer – utilizada por quem tem o costume de jogar videogames por longos períodos e preza pelo conforto, o modelo da cadeira ganha cada vez mais adeptos, nem somente jogadores. O júri não tem comparação com um jogo. As discussões e depoimentos facilmente geram incômodo. Faccini mantém a postura, diante do processo, e na coluna.

AFINADO
Músico nas horas de lazer – o magistrado costuma publicar registros tocando violão em rede social – ele já demonstrou, sutilmente, um pouco do gosto musical. Em um dos momentos, descreve uma das fotos juntadas no processo pelos cartazes de banda que aparecem no vídeo “tem quadros dos Beatles, dos Rolling Stones”, disse o juiz, ao contextualizar o retrato.

Quando o engenheiro Miguel Pedroso era ouvido sobre o uso de materiais adequados para isolamento acústico, comentou: “se fosse um show de João Gilberto…” referindo-se a um dos expoentes da Bossa Nova, conhecido por ser muito exigente com a qualidade musical de seus shows. Nos bastidores da MPB, dizem que no começo da carreira, João Gilberto ensaiava violão em um banheiro, para ouvir melhor o som que produzia, uma espécie de estúdio improvisado.

Sem cantar, Faccini mantém a lírica. Em dado momento do trabalho, ao pedir que as defesas evitassem discussões de pontos secundários e perguntas repetitivas, citou um trecho de Os Lusíadas, de Camões: “cesse tudo o que a Musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta”. Reconhece a importância da discussão, mas não esquece da necessidade de pontos finais.

MARMITA E MIOJO
Nem só música ou literatura são referenciadas em alguns comentários do juiz. Gastronomia também pautou comentários, temperados, por vezes, a sarcasmo ou bom humor. No segundo dia, quando propôs que as partes discutissem sobre manter o trabalho ou fazer intervalo para o jantar, foi questionado sobre o período proposto, de 40 minutos, por Jader Marques, que considerou o intervalo insuficiente em função do tempo de deslocamento.

– A minha janta está ali na sala gelada. Faça sua comida e traga – disse.

O advogado ainda questionou se teria espaço para isso, e o juiz acabou oferecendo a própria refeição, comentário que surpreendeu a quem ouviu. Antes do intervalo, Marques disse que o juiz podia “só ter indeferido”, ao que o magistrado justificou que “aí diriam que foi uma resposta infundada”.

No segundo dia de júri, outro comentário sobre comida ficou marcado nos bastidores. Jean Severo, da defesa de Luciano Bonilha Leão, reclamou do tempo de defesa nos debates (cada réu conta com o tempo de 37 minutos na primeira etapa de sustentação oral de argumentos) e comparou o período com “tempo de fazer miojo” por duas vezes. A réplica do juiz veio ao interromper a sessão para o intervalo: “vamos parar por 40 minutos de almoço já que, segundo o doutor Jean, é o tempo de preparar uma miojo”.

PERFIL
Orlando Faccini Neto, 45 anos, é presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Ele assumiu o processo da Kiss em 5 de abril, sete meses depois de o caso ter sido transferido para a Comarca de Porto Alegre.

Paulistano, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo. É mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (Portugal).

Faccini ingressou na magistratura em 2001, na comarca de Jaguarão. Em 2004, assumiu a Vara Criminal de Carazinho e, em 2011, foi promovido para a comarca de Passo Fundo, também na área criminal. Em 2016, assumiu como titular do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

Durante o ano de 2016, também atuou no gabinete do ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, quando auxiliou em julgamentos de recursos de processos da Operação Lava Jato.

Em 2017, um outro júri de grande repercussão foi presidido por Faccini. O policial militar Alexandre Curto dos Santos foi condenado a 12 anos de prisão por matar o assentado Elton Brum da Silva, em São Gabriel. O crime ocorreu em 2009, durante uma reintegração de posse.

Em maio de 2021, o juiz concedeu entrevista ao Diário. Ele afirmou que estava consciente que este seria um dos maiores júris do país, mas garantiu “serenidade, respeito e compreensão pela perspectiva de todos os envolvidos”.

NAS REDES
A transmissão do Tribunal de Justiça chega a cerca de 25 mil espectadores. Os comentários no YouTube estão bloqueados depois do primeiro dia. No Twitter, contudo, as opiniões sobre a atuação do magistrado seguiram.

Fonte: Diario de Santa Maria
Foto: Pedro Piegas (Diário)

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